Processo 187416/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 09:57
Autuado em 26/03/2019 09:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 550/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   550/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   550/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual JANDIR BANDIERA
Gestor das Contas MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/01/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/01/20)
Interessado MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/01/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/01/20)
Ex-Gestor MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/01/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/01/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2021 11:04 194718/21 RECURSO DE REVISÃO
09/09/2021 11:04 37351/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2022 13:52 do Protocolo 164901/22
11/11/2021 13:20 AR do ofício OPD - 1149/21 - GP
30/08/2019 09:58 do Protocolo 584059/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1149/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2021 2654 Despacho Processual Diverso nº 1439/2021
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 1217/2021
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 76/2020
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 550/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1158/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 732/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2022 09:19 DP  
11/03/2022 14:46 CMEX Informação nº 1028/2022 -
04/11/2021 11:51 DP  
29/10/2021 17:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 429/2021 -
29/10/2021 13:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1439/2021 -
01/10/2021 11:31 CMEX Instrução nº 756/2021 -
20/09/2021 14:28 DP Informação nº 6220/2021 -
17/09/2021 15:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1149/2021 -
16/09/2021 19:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 895/2021 -
16/09/2021 19:49 CMEX Informação nº 4228/2021 -
09/09/2021 12:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1217/2021 -
09/09/2021 11:03 DP Informação nº 5795/2021 -
28/01/2020 16:46 DP  
23/01/2020 09:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 76/2020 -
09/12/2019 10:29 S2C  
09/12/2019 10:25 SMPJTC  
06/12/2019 10:52 PGC Ciência de Decisão nº 438/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1464/2019 -
26/11/2019 15:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 550/2019 -
20/11/2019 14:58 GCILB  
19/11/2019 17:16 S2C Certidão de Sessão nº 629/2019 -
31/10/2019 13:13 GCILB  
30/10/2019 15:43 SMPJTC  
04/10/2019 10:50 4PC Parecer nº 874/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com ressalva, sem aplicação de multa.
03/10/2019 17:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1085/2019 -
30/08/2019 19:07 CGM Instrução nº 3583/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/07/2019 11:44 DP  
26/03/2019 10:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1158/2019 -
26/03/2019 10:12 CGM Instrução nº 1815/2019 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 732/2019 -

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